Evento debateu experiências da Argentina e Uruguai no incentivo à TI em prol do desenvolvimento da sociedade e marcou o lançamento da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação, presidida pelo Deputado Izalci Lucas Ferreira
Na última quarta-feira, 29 de junho, o Congresso Nacional, em Brasília, foi palco do I Seminário Internacional promovido pela Assespro Nacional, com o objetivo de apresentar aos parlamentares os principais benefícios da Tecnologia da Informação (TI) no desenvolvimento da sociedade e os caminhos para a criação de legislação específica de fomento ao setor da tecnologia da informação.
Promovido pela Assespro Nacional (Associação das Empresas Brasileiras de TI), o Seminário concluiu com a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação (FPCT&I). Esta Frente, liderada pelos Deputados Izalci Lucas (PR/DF) e Paulo Piau (PMDB/MG), tem como objetivo promover a Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação dentro das iniciativas do Poder Legislativo.
Já durante a abertura do evento, o presidente da Assespro Nacional, Sr. Luís Mário Luchetta, solicitou expressamente a todos os membros da Frente, além dos representantes do Poder Executivo no Seminário, que o desenvolvimento de projetos de software realizados no país possam ser enquadrados como atividades de pesquisa e desenvolvimento.
“Os projetos de construção de software são na sua essência projetos inovadores para a organização (ou para o cidadão) que irá adotá-lo. No caso das organizações, a implementação do software introduz mudanças significativas nos seus processos de funcionamento, seja de melhoria de produtividade, seja de acesso a possibilidades que a organização não poderia realizar de outra forma”, disse Luchetta. O Presidente da Assespro Nacional ainda explicou que o estímulo para o desenvolvimento de software no Brasil produzirá um grande contingente de empresas e profissionais especializados nos mais variados assuntos que sejam relevantes para a sociedade.
A abertura do evento foi concluída com uma breve apresentação do Sr. Roberto Mayer, vice-presidente de relações públicas da Assespro Nacional, que chamou a atenção para os resultados do Brasil no último relatório sobre Competitividade em TI, publicado pelo Fórum Econômico Mundial. “Entre os 140 países analisados, o Brasil se encontra na posição 59, o que pode dar a impressão de estarmos na média mundial. Entretanto, ao observar os diversos indicadores de forma detalhada, observamos um grande descompasso entre o desempenho da iniciativa privada, que se coloca sempre entre os trinta primeiros países a nível global, e o desempenho do setor estatal, que aparece sempre nas últimas posições”.
A organização do Seminário se baseou exatamente nessa necessidade de melhorar o desempenho do Estado brasileiro na adoção de políticas de TI. A seleção dos palestrantes, feita pela Assespro Nacional, levou em conta exatamente essa necessidade. Assim, foram selecionados exemplos do Uruguai (exemplo do uso da TI como meio de reduzir as diferenças sociais) e da Argentina (exemplo da elaboração de legislação específica de promoção do setor de TI).
A primeira palestra ficou a cargo de Guillermo Spiller, executivo do Plan Ceibal, que em 2009 já completou a entrega de um computador para cada aluno de toda a rede escolar pública no Uruguai. Além de discorrer brevemente sobre a implementação do projeto, o Sr. Spiller abordou os impactos sobre a sociedade. O principal destaque ficou para os vários exemplos que demonstram na prática a eliminação das barreiras impostas pela diversidade sócio-econômica sobre o acesso ao conhecimento por parte dos alunos. Estes benefícios ainda não podem ser avaliados de forma objetiva, dado que o Plan Ceibal é tão recente.
Já a segunda apresentação ficou a cargo da Dra. Silvia Bidart, ex-membro do governo da Argentina, e atualmente diretora-geral da ALETI. Na sua palestra, ela abordou a estratégia de construção de políticas públicas de incentivo ao setor de TI, relatando a sua experiência pessoal no governo argentino e a forma pela qual, ainda em 2004, foi possível iniciar um processo de criação de legislação específica para incentivar o setor de TI. Graças a legislação favorável ao setor, este experimentou um expressivo crescimento naquele país, praticamente triplicando seu tamanho desde 2004 até hoje. A Dra. Silvia Bidart ainda frisou em sua apresentação que o Brasil, como quinta potência econômica do mundo, não pode se furtar a implementar políticas públicas que levem a que toda a sociedade usufrua dos benefícios da TI.
Ambas palestras foram seguidas de debates, com a participação de membros do Poder Legislativo, e de executivos das regionais da Assespro em todo país. Todos consideraram que as apresentações foram de grande valia para auxiliar na formulação de políticas públicas tanto para o uso da TI quanto para o setor de TI, no Brasil. ”Os exemplos que trouxemos de alguns de nossos países vizinhos serão muito úteis para que o Congresso Nacional possa elaborar iniciativas do mesmo tipo em nosso país”, completa Mayer, da Assespro Nacional.
O Seminário concluiu com a instalação formal da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação. A mesa que conduziu a cerimônia formal foi composta pelo Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Humberto Ribeiro, pelo Assessor Especial do Ministro de Ciência e Tecnologia, Sr. Rolf Hackbart, pelo Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Dr. Glaucius Oliva, pelo Pesquisador da Embrapa, Prof. Dr. Ruy Rezende Fontes, pelo presidente da Assespro Nacional, Sr. Luis Mario Luchetta, além dos deputados Izalci Lucas (PR/DF) e Paulo Piau (PMDB/MG), líderes da Frente Parlamentar.
Nos seus respectivos discursos, todos os membros da mesa foram unânimes na defesa da Ciência e Tecnologia, e da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação como base para o continuado desenvolvimento do país e o fortalecimento da competitividade das suas empresas.
Quase quarenta deputados federais acompanharam a cerimônia na platéia do auditório Freitas Nobre. Entre os presentes, em ordem alfabética, estavam os Deputados Federais André Moura (PSC/SE), Artur Bruno (PT/CE), Darcisio Perondi (PMDB/RS), Diego Andrade (PR/MG), Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Espiridião Amim (PP/SC), Gabriel Guimarães (PT/MG), Gean Loureiro (PMDB/SC), Laércio Oliveira (PR/SE), Ricardo Quirino (PRB/DF), Sibá Machado (PT/AC), Takayama (PSC/PR) e Tiririca (PR/SP), representando todo o espectro partidário e todas as regiões geográficas do país.
Com o auditório Freitas Nobre praticamente lotado, a Assespro Nacional comemorou os resultados do Seminário, e já planeja a realização de novos seminários sobre o setor de TI, ainda em 2011. No final de agosto, está previsto um seminário sobre a problemática da falta de recursos humanos qualificados para manter o crescimento do setor de TI.
O material adicional sobre o seminário, incluindo a gravação das palestras em formato .mp3, assim como as apresentações dos palestrantes e fotografias estão disponíveis em http://www.assespro.org.br/biblioteca/eventos/2011-06-29-seminario-internacional.
Fonte: NB Press Comunicação