Apologia ao nazismo leva Oi a pagar indenização milionária

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A Oi foi condenada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais a pagar uma indenização de R$ 10 milhões por apologia ao nazismo praticada por um funcionário da empresa.

Na sentença, proferida perante a Justiça de Varginha, cidade localizada no Sul de Minas Gerais, o Ministério Público afirma que a Oi se negou a cumprir as ordens judiciais para identificar o funcionário. O colaborador da Oi teria usado o computador da empresa, em horário de serviço, para fazer comentários nazistas em uma comunidade do Orkut.

Ainda segundo o Ministério Público, na página em questão os usuários postavam comentários ofensivos aos negros, incitando o ódio e à discriminação racial. Havia também mensagens de apologia ao regime nazista.

Histórico:

A investigação começou em 2010 e a pedido do Ministério Público a Oi rastreou o IP e descobriu que a página foi criada em Varginha, porém, a empresa forneceu o endereço, onde estava instalado o computador do usuário, errado ao MP.

Após ser intimada a prestar esclarecimentos sobre o assunto a Oi admitiu que o computador em questão estava instalado no prédio da empresa. A justiça, então, exigiu a identidade do usuário, mas a empresa ignorou a ordem e resolveu encobrir o seu funcionário. Depois informou que seria impossível identificar o sujeito, pois havia passado muito tempo.

O Procurador da República, Marcelo Ferreira, classificou o fato como afronta ao Poder Judiciário. Para ele, o suposto lapso temporal foi criado pela própria empresa que não acatou a ordem da justiça.

Diante disso, o MP abriu uma ação civil pública exigindo a condenação da operadora e o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo.

Em nota, a Oi se esquiva da situação dizendo não ser a dona do Orkut.

Com informações de IDGNow

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Marcelo Alves

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Marcelo Alves, graduado em Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Atua como Webdesigner e Diretor de Criação desenvolvendo projetos de comunicação para web.


1 Comentários

marcos
1

Concordo que seja errado, mas tem tanta besteiras que se falam no orkut, bate papo, sites de sexo para todo lado outras redes e “ninguem” nada faz…

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