Qual das formas de trabalho escolher: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica?

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O Brasil possui centenas de faculdades que preparam o aluno para a sua vida profissional em diversos cursos de graduação, podendo o estudante escolher qual a profissão que deseja ou optando por um curso menos concorrido no vestibular, ignorando as consequências futuras dessa sua escolha.

O aluno de um curso superior em informática (engenharia, sistemas, jogos, etc) ao longo do curso, começa a observar a tendência do mercado quanto à contratação de novos profissionais de TI e os requisitos técnicos que estão em alta. Dependendo da empresa onde o estudante opte por concorrer a uma vaga de emprego, poderá ter uma relação de concorrência de candidatos x vaga até maior que ele tinha enfrentado para entrar na faculdade.

A dúvida de muitas pessoas que estão em busca de emprego ou de muitos que já estão anos labutando na área de tecnologia é a seguinte: trabalhar como pessoa física ou pessoa jurídica dentro das empresas?

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Dependendo da escolha e do momento, ter uma relação de trabalho com uma empresa através da constituição de uma empresa, poderá dar ao profissional de TI a chance de ter uma salário líquido maior do que se tivesse optado por trabalhar como um trabalhador assalariado (CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas).

Em um momento inicial, o salário maior no final do mês como PJ pode tapar os olhos para os benefícios que possuem quem trabalha como PF.

O profissional de TI empregado como Pessoa Física tem os benefícios sociais e legais que a CLT oferece, tais como: férias, 13º salário, férias, plano de saúde, jornada de trabalho limitado, horas extras, etc. Não quer dizer que essa forma de trabalho é a melhor por ter esses benefícios, apenas é necessário ponderar o que cada uma oferece para que a opção pela forma de trabalho seja mais clara possível e evite desilusões futuras ao profissional.

No caso de escolher trabalhar como pessoa jurídica dentro de uma empresa, a principal mudança em relação à pessoa física é que a relação de trabalho entre a empresa onde o profissional vai exercer as suas atividades laborais e o próprio trabalhador se dará por intermédio de um contrato comercial.

Nesse contrato, haverão direitos e deveres de ambas as partes e, no final do mês, o profissional de tecnologia será remunerado conforme o acordado no contrato, nem mais nem menos. Será um valor combinado entre as partes e que remunera os serviços prestados pelo trabalhador à empresa. Em contrapartida, a empresa mesmo pagando um pouco a mais para a pessoa jurídica do profissional, ainda sim estará economizando no final do mês, pois não terá a obrigação de recolher os encargos sociais e trabalhistas desse trabalhador como se ele fosse pessoa física.

Alguns pontos devem ser levados em conta antes da sua escolha

Primeiro é que se você gosta de ter benefícios sociais garantidos no final do mês, deseja tirar umas férias e pensa em trabalhar sem se preocupar se amanhã ainda estará na empresa, sugiro pensar na forma de trabalho como pessoa física e adotar a CLT como sua base da relação de trabalho. No final, terá a sua jornada de trabalho determinada no momento da contratação, poderá descansar no horário fora do expediente comercial e aproveitar o seu final de semana (como profissional de TI nem sempre isso é possível).

No caso de PJ, pense que será uma relação comercial entre você e a empresa. É um contrato jurídico que possui cláusulas contratuais com direitos e deveres de ambas as partes e você será remunerado pelos serviços prestados. Uma informação importante é que como PJ, a empresa tende a dispensar o funcionário que trabalha nessa modalidade com mais facilidade, pois não incorre para a empresa o peso do carga tributária e trabalhista no momento de dispensar os seus serviços técnicos. Não haverá multa de FGTS, pagamento de benefícios sociais proporcionais e outros créditos a não ser o valor estipulado em contrato.

Como PJ, a tendência é do profissional trabalhar mais horas para a empresa e não existe a hora extra. Sempre tem o risco do fim da relação comercial a qualquer tempo (observando as cláusulas contratuais que podem estipular multas por rescisão sem justa causa por ambas as partes). Para a empresa contratante, os custos dessa dispensa são menores que uma dispensa sem justa causa para os trabalhadores pessoa física.

Contudo, a escolha da forma de trabalho é uma decisão pessoal do profissional de TI quando a empresa onde se quer trabalhar permite as duas formas de trabalho. Caso contrário, se não quer ter trabalho para abrir uma empresa ou acha que é muito difícil essa forma de trabalho, corra atrás das vagas de emprego como pessoa física e garanta o seu lugar no mercado de trabalho.

Até a próxima!

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Roney Médice

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Coordenador de Segurança da Informação do Terminal Retroportuário, no Porto de Vitória, com mais de 17 anos de experiência na área. Consultor de Segurança da Informação do Grupo Otto Andrade. Perito em Computação Forense. Membro Fundador do CSA - Cloud Security Alliance, Membro do Comitê ABNT/CB-21 em Segurança da Informação. Graduado em Ciência da Computação, Direito e MBA em Gestão de Segurança da Informação.


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