“Concurso NÃO É Justo…

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… mas ainda É O MAIS justo”.

Esta é a paráfrase de um pronunciamento do Coordenador de Vestibulares do ITA em sua visita aos colégios de Fortaleza-CE. À época, ele se referia ao mecanismo do vestibular, o qual não deixa de ser uma modalidade especial de Concurso Público. Como você deve ter percebido, o que ele quis dizer foi: você pode até reclamar do Vestibular/Concurso, mas ainda não inventaram uma forma mais isonômica de seleção.

Antes de prosseguir, cabe deixar claro que a ideia deste post não é incentivá-lo a migrar da iniciativa privada para a esfera pública – essa é uma decisão que cabe somente a você -, mas tão somente tentar defender a importante instituição do Concurso Público no Brasil, a qual vem sendo bastante satanizada nos últimos tempos.

Imagem via Shutterstock

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Ora, boas prática de mercado como o Recrutamento, o famoso Q.I. (quem indica), podem até funcionar em outras culturas como nos EUA e Europa, mas aqui no Brasil seriam avacalhadas em pouco tempo. Traduzindo, se a investidura em cargo público usasse instrumentos subjetivos, as práticas de nepotismos e conflito de interesse se agravariam mais ainda. Duvida? É só ver o que acontece nas exceções ao Concurso: cargos de confiança, comissionados, estagiários, terceirizados, etc. É a treva!

Note que a isonomia da seleção é um dilema que afeta não só o setor público, mas também o privado. Aí, você vai dizer que no setor privado, se o empregado for incompetente, ele vai demitido. Será? Mesmo se ele for o filho do dono? Ou se for aquele(a) funcionário(a) que mantém relações “supraprofissionais” com alguém do corpo diretor? Pois é, a questão não é tão simplista assim…

Nesses dias, em meio a tantas más notícias, é normal confundir os instrumentos públicos com as suas mazelas, e acabar nos esquecendo de suas qualidades. Por exemplo, hoje, Fiscalização é sinônimo de propina, Licitação é sinônimo de Conluio, e o Concurso, nosso foco, é sinônimo de fraude. De fato, com a nossa mania brasileira de achar que o Público não é nossa responsabilidade, os dois primeiros instrumentos acabam mesmo sendo fragilizados. Contudo, em concurso “o buraco é mais embaixo”, uma vez que todos os candidatos (milhares) estão de olho em tudo o que se passa, pois o desenrolar do processo vai afetar direta e imediatamente o próprio bolso.

De modo a corroborar a tese de instrumento qualificado, o Concurso Público conta com os seguintes aspectos:

  • Mesmas Questões (pode alterar a ordem);
  • Requisitos de Investiduras previamente acordados;
  • Presencial, Monitorado e Síncrono;
  • Vagas Definidas; (a polêmica do Cadastro de Reserva será objeto de um post futuro);
  • Documentado Fisicamente (Papel).

Alguém consegue imaginar outro mecanismo mais isonômico que o citado? Ainda, fora as questões objetivas, ainda podemos ter:

  • Questões discursivas (quase onipresente);
  • Provas de Títulos;
  • Exame Médico;
  • Exame Psicotécnico;
  • Exame Físico (principalmente nas FAs e Polícias);
  • Investigação Social (Fiscalização e Policial);
  • Oral (Magistratura);
  • Prática (Tecnológicos);
  • Curso de Formação.

E se, após toda essa sabatina, mesmo assim restar dúvida se determinado Concurso respeitou os critérios de impessoalidade e isonomia, sempre podemos recorrer à apreciação do Judiciário na lide.

Sendo assim, ao prestar um concurso, salvo em casos especiais, pouco importam fatores pessoais como: Sexo, Idade, Credo, Aparência, etc. Como exemplo de caso especiais, podemos citar:

  • Exame físico diferenciado para mulheres;
  • Cotas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE);
  • Limite de Idade nas Forças Armadas;
  • Exclusividade para mulheres em alguns cargos, como o de agente penitenciário feminino;
  • Etc.

Não vou adentrar aqui os aspectos das cotas e margem de preferências raciais, uma vez que são criação recente do Executivo, e ainda não foram totalmente pacificadas pelo Judiciário. Ou seja, é papo para outra cerveja.

Bom, a despeito de todo o exposto, alguém ainda pode dizer: “tudo bem que é isonômico, mas ele não seleciona OS MELHORES”. Aí, temos que avaliar se é alguma falha do processo específico (dos elaboradores, por exemplo) e tentar aperfeiçoá-lo cada vez mais, OU se o crítico é o mesmo cara que costuma dizer:

  • Certificação não certifica nada;
  • Acadêmico não sabe nada na prática;
  • Técnico/Prático não entende a filosofia da coisa;
  • Escola não ensina nada.

Enfim, para esse categoria de cidadão, a melhor seleção é aquela em que ele mesmo é o selecionado, do contrário, não serve.

E quanto às fraudes? Existem sim, é claro, a exemplo do que sempre ocorre em todos os processos nos quais ativos significativos estão em jogo. Todavia, mais uma vez, é questão de detectarmos e corrigirmos os desvios o mais rápido possível, em vez de sair por aí colocando sob suspeição todo o ecossistemas de Concursos.

Por fim, em decorrência das qualidades citadas, o Concurso tem se mostrado importante porta de ascensão social entre as mais diversas camadas da sociedade. Um contra-argumento possível à essa tese seria o fato de que nem todos tem recursos necessários para se preparar adequadamente para o Senado Federal. É um fato! Porém, quem disse que ascensão começa pelo topo? Que tal fazer um cargo de base, e só depois pensar em batalhar por um novo degrau factível?

E quanto à velha falta de tempo? É, aí já é mais complicado… Bom, o que eu posso dizer é que estamos no Brasil, e aqui nunca falta tempo (nem dinheiro) para o Carnaval. Pense bem nisso…

Bons Estudos e até o próximo artigo! (aceito sugestões)

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7 Comentários

Saulo
1

E ai Walter! Parabéns pelo artigo! Você sabe se tem alguma previsão de concurso para o cargo de AFC/CGU-TI? Como sugestão, você poderia fazer um panorama dos concursos de Tecnologia da Informação pelo Brasil abordando quais são as tendências, demanda de servidores de TI no serviço público atualmente, se o número de vagas tende a aumentar etc.

Valeu! Até mais!

Natan Concurseiro
2

Parabéns Prof! artigo TOP!
Prof, gostaria de saber sua opinião em relação alguns comentários que já li em várias discussões “o Brasil está perdendo ótimos empreendedores por causa dessa praga de concursos públicos, porque ninguém quer mais empreender, estão querendo agora só mamar no governo”.

Forte abraço,

Natan

Walter CunhaWalter Cunha Autor do Post
4

Obrigado, Natan! Quanto à sua solicitação, a minha opinião é que cada um (só) sabe de si e é livre para achar o que quiser. Eu pego todo dia o metrô, trabalho oito horas na minha área de formação e tiro férias de 30 (trinta) dias uma vez por ano. Se alguém prefere achar que isso é “mamar”, paciência… Tem gente mamando? Com certeza, mas eu não posso falar por eles, e cabe a TODOS nós (sociedade civil) fiscalizarmos os abusos. Ainda, o Governo TAMBÉM precisa de “empreendedores”, principalmente se você considera que as coisas não estão indo bem na esfera pública, do contrário, seria um contrassenso. Por fim, independente do tamanho do Estado, ele SEMPRE precisará de mão-de-obra, e as pessoas são livre para disputá-las.

Mauricio Silva
5

Acho que os concursos ´´premiam“ aqueles que estão numa rotina de estudos; aqueles que estão enjoados da iniciativa privada e almejam salários e estabilidade; O fator idade que pesa na iniciativa privada e é muito positiva num critério de desempate; aposentadoria integral. Viva o setor público.

Saulo
6

E ai Walter! Parabéns pelo artigo! Você sabe se tem alguma previsão de concurso para o cargo de AFC/CGU-TI? Como sugestão, você poderia fazer um panorama dos concursos de Tecnologia da Informação pelo Brasil abordando quais são as tendências, demanda de servidores de TI no serviço público atualmente, se o número de vagas tende a aumentar etc.

Walter CunhaWalter Cunha Autor do Post
7

Oi, Saulo! De concreto, em Outubro de 2014, a CGU encaminhou ao MPOG um pedido de mais de 800 vagas de Técnicos de Finanças e Controle. Posso dizer que a carência no Órgão também é grande para analistas. Vamos acompanhar as cenas dos próximos capítulos.
Quanto ao pedido do panorama, ele será atendido naturalmente ao longo dos Artigos, uma vez que esta vai ser a minha linha editorial.

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