Elaboração de Recursos – Guia Definitivo – Parte II (Discursivas)

Salve, salve, Galera!
Professor Walter Cunha novamente na área…

Continuando o tema “Recurso”, vamos agora falar dos Recursos das Discursivas.

Lembrando que a ideia dessa série de artigos é fornecer um “Guia Básico sobre Recursos”, de modo que a maioria das dúvidas de vocês sejam respondidas. E as que por ventura ainda sobrarem possam ser respondidas por meio dos comentários ao fim do artigo.

1 – Devo ou não fazer o recurso?
Bom, essa é uma decisão personalíssima! Mestres como Luiz Henrique Lima e William Douglas pontuam que você deve SEMPRE entrar com recurso, mesmo quando aparentemente não tiver a menor chance. A ideia seria que, no mínimo, você terá uma oportunidade de praticar essa etapa do concurso visando aos próximos De outro lado, o Mestre Fernando Pedrosa ressalta que, se você já revisou seu texto e acha que a banca foi na verdade misericordiosa com a sua nota, talvez fosse melhor você gastar seu tempo em algo mais produtivo. Confesso, que tenho a inclinação em seguir a correntes do Prof. Pedrosa, mas já aviso que não há CERTO ou ERRADO nessa decisão.

2 – É verdade que minha nota pode baixar?
Olha, não vou dizer que é impossível. Ouve-se sempre sobre aquele “amigo do primo do cunhado…” que teria passado por isso. O que posso afirmar é que essa hipótese é muito remota. Alguns alegam que baixar a nota feriria o princípio do Direito Penal pelo qual não se pode agravar pena questionada (reformatio in pejus). Outros afirmam que, não estamos tratando de Direito Penal, e, portanto, a Administração deve revisar de ofício imediatamente erro constatado em sede de revisão. Deixo esse dilema para os Catedráticos. De minha parte, não recomendo que você deixe de impetrar um recurso por medo de ter sua nota diminuída.

3 – Não perca tempo contestando o próprio critério de correção e outras condições comuns a todos os candidatos

  • Não houve tempo…
  • O critério foi injusto…
  • A prova fui muito cansativa…
  • O número de linhas foi insuficiente…
  • etc.

Pessoal, esse tipo de “argumentação” não serve para absolutamente NADA. Aliás, serve sim, para esgotar logo de início a boa vontade da banca para com o seu pleito.

4 – Localize exatamente na Bibliografia e no texto onde está o trecho aludido na sua argumentação
“Como se pode ver no Tanenbaum…” e “Segundo Pressman…”. Será que alguém acha de verdade que a Banca vai procurar nas centenas de páginas do livro o trecho de onde você supostamente embasou seu raciocínio? Ora, se nem você – teoricamente, o mais interessado na lide – se preocupou em facilitar, a banca vai fazer isso por você? Ao contrário do que possa ser pensado, esse tipo de citação vaga, em vez de dar mais sustentação, pode adicionar um ar de “embromation” ao recurso, o que não é nada bom. Face ao exposto, o recomendado é que você seja o mais preciso possível: Livro, Versão, Página, Linha, etc. Da mesma forma, no texto elaborado: “começo da terceira linha”. 

5 – Mantenha sempre a razoabilidade e a proporcionalidade no seu pleito
Vejo recorrentemente apoiadores incitando alunos a sempre pedirem o máximo, independente da argumentação. Ora, isso é pobreza de raciocínio, e pode ser tomado como “gaiatice” pela banca, ou seja, tudo que você não quer. Traduzindo, se a resposta requeria 4 itens, você citou 3, então peça exatamente ¾ da nota, e nada mais que isso. Tenho fé que quando a banca perceber que “pode confiar em você”, ela terá bem mais boa vontade para com seus pleitos.

6 – Devo ou não pagar pelo recurso
Questão polêmica também. A cada prova uma leva de alunos me pede para “elaborar” os recursos para eles. Eu normalmente falo que posso apoiar, mas quem vai elaborar de fato é o aluno. O que significaria apoiar? Por exemplo, indagar onde exatamente o aluno acha que foi prejudicado e avaliar se faz sentido ou é apenas choro. Verificar a minuta elaborada pelo aluno e ver se ele esqueceu de pleitear algo. Sugerir bibliografias e trechos consagrados que reforcem seus argumentos. Contudo, eu não vou emitir juízo de valor para quem está desesperado – “não quero nem saber, eu quero é pagar e passar”. Sem dúvida não deixa de ser uma perspectiva válida e, dependendo do que está em jogo, perfeitamente justificável. A minha dica então é: treine a elaboração de recursos desde as primeiras provas, justamente quando tem poucas chances, para não precisar pagar quando chegar a hora da verdade.

7 – Ah, mas eu não sei fazer recurso
Essa é a desculpa mais esfarrapada, ainda mais depois desses meus dois artigos. Ora, o que mais se vê é verborragia por parte dos candidatos ao terminar a prova. Se perguntados, são capazes detalhar com maestria onde foram prejudicados, inclusive apontando a Bibliografia consagrada de suporte. Porém, quando pedimos para eles colocarem tudo isso no papel, quase que de imediato vem o inexplicável travamento. Percebam que o candidato já tem todo o conteúdo necessário, o qual precisa ser apenas lapidado e encorpado. Lapidado quer dizer tirar os adjetivos, principalmente os pejorativos para com a banca, e deixar o texto sem emoções (técnico). Adubado, quer dizer enxertá-lo com bibliografia consagradas e cálculos de suporte ao seu pleito. “Simples” assim! Tudo bem não é tão simples, mas nada que bastante treino não resolva.

Bom, pessoal, por hoje é só! E aí, o que você achou dessas Dicas de Recursos para Discursivas? Concordam? Acha que eu deveria relacionar mais alguma? Conte para nós aí, nos comentários.

Bons estudos e até o próximo artigo!


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